CAE aprova seguro-desemprego para agricultor familiar em caso de calamidades

O agricultor familiar poderá receber seguro-desemprego na ocorrência de estiagem, geada ou enchente reconhecidas pelo governo.Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38607/cae-aprova-seguro-desemprego-para-agricultor-familiar-em-caso-de-calamidades/
O agricultor familiar poderá receber seguro-desemprego na ocorrência de estiagem, geada ou enchente reconhecidas pelo governo.Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38607/cae-aprova-seguro-desemprego-para-agricultor-familiar-em-caso-de-calamidades/

Grávida que some de empresa não tem direito à estabilidade

Trabalhadoras grávidas que se ausentam injustificadamente da empresa, por mais de 30 dias e sem manifestar desejo de retorno, renunciam ao direito à estabilidade.Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38605/gravida-que-some-de-empresa-nao-tem-direito-a-estabilidade/
Trabalhadoras grávidas que se ausentam injustificadamente da empresa, por mais de 30 dias e sem manifestar desejo de retorno, renunciam ao direito à estabilidade.Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38605/gravida-que-some-de-empresa-nao-tem-direito-a-estabilidade/

Pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos gera dano moral

O pagamento das parcelas rescisórias por meio de cheques sem provisão de fundos motiva a condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos morais.Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38604/pagar-verbas-rescisorias-com-cheques-sem-fundos-gera-dano-moral/ O pagamento das parcelas rescisórias por meio de cheques sem provisão de fundos motiva a condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos morais. Leia mais…

Férias fracionadas sem motivo são ilegais e empregador deve pagar em dobro

Férias fracionadas sem justificativa são consideradas nulas e o empregador deve conceder um novo período de descanso.Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38603/ferias-fracionadas-sem-motivo-sao-ilegais-e-empregador-deve-pagar-em-dobro/
Férias fracionadas sem justificativa são consideradas nulas e o empregador deve conceder um novo período de descanso.Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38603/ferias-fracionadas-sem-motivo-sao-ilegais-e-empregador-deve-pagar-em-dobro/

Empresa que eleva jornada para 8 horas não tem que aumentar intervalo

Aumentar a jornada de seis para oito horas não caracteriza serviço extraordinário e, por isso, a empresa não é obrigada a aumentar o tempo de descanso dos trabalhadores.Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38602/empresa-que-eleva-jornada-para-8-horas-nao-tem-que-aumentar-intervalo/ Aumentar a jornada de seis para oito horas não caracteriza serviço extraordinário e, por isso, a empresa não é obrigada a aumentar o tempo…

Intervalo para almoço sem limite de duração deve ser pago como hora extra

Intervalos para almoço sem limite de duração não são permitidos, por isso, o tempo que o trabalhador passa à espera de retornar ao trabalho deve ser pago como horaLeia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38601/intervalo-para-almoco-sem-limite-de-duracao-deve-ser-pago-como-hora-extra/ Intervalos para almoço sem limite de duração não são permitidos, por isso, o tempo que o trabalhador passa à espera de retornar ao…

29% dos trabalhadores relatam temor alto ou médio de serem demitidos

Indicador de Confiança do Consumidor se mantém estável em outubro, com 42,3 pontos. Levantamento mostra que 42% dos brasileiros estão reticentes sobre futuro daLeia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38594/29-dos-trabalhadores-relatam-temor-alto-ou-medio-de-serem-demitidos/
Indicador de Confiança do Consumidor se mantém estável em outubro, com 42,3 pontos. Levantamento mostra que 42% dos brasileiros estão reticentes sobre futuro daLeia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38594/29-dos-trabalhadores-relatam-temor-alto-ou-medio-de-serem-demitidos/

Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documentoLeia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38598/assinatura-de-documento-particular-de-comprovacao-de-divida-podera-dispensar-testemunhas/ O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documento Leia mais…

Plenário aprova multa para empresa de energia que interromper fornecimento

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que institui multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos serviços de energiaLeia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38599/plenario-aprova-multa-para-empresa-de-energia-que-interromper-fornecimento/ O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que institui multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos serviços…

Sine Fácil encaminha mais de 840 mil trabalhadores em todo o país

Com mais de 2 milhões de instalações, aplicativo do Ministério do Trabalho é utilizado por desempregados que buscam reinserção no mercado profissionalLeia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38593/sine-facil-encaminha-mais-de-840-mil-trabalhadores-em-todo-o-pais/
Com mais de 2 milhões de instalações, aplicativo do Ministério do Trabalho é utilizado por desempregados que buscam reinserção no mercado profissionalLeia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38593/sine-facil-encaminha-mais-de-840-mil-trabalhadores-em-todo-o-pais/