CLDF aprova extinção do diferencial de alíquotas do ICMS em benefício do comércio local

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei para fortalecer as empresas optantes do Simples Nacional instaladas no DF Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39828/cldf-aprova-extincao-do-diferencial-de-aliquotas-do-icms-em-beneficio-do-comercio-local/ A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei para fortalecer as empresas optantes do Simples Nacional instaladas no DF Leia mais em…

TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39827/tst-mantem-nulidade-de-clausula-que-exigia-cid-em-atestados-medicos/
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado
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Governo aumenta descontos em dívidas de empresas com o INSS

Processos em que empresas precisam ressarcir despesas da União causadas por acidentes de trabalho poderão ter até 25% do valor reduzido Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39826/governo-aumenta-descontos-em-dividas-de-empresas-com-o-inss/
Processos em que empresas precisam ressarcir despesas da União causadas por acidentes de trabalho poderão ter até 25% do valor reduzido
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Carf ignora STF e decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e Cofins

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não parece importar muito para os interesses fiscais da União, embora a corte tenha decidido que o ICMS recolhido Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39825/carf-ignora-stf-e-decide-que-icms-compoe-base-de-calculo-do-pis-e-cofins/ A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não parece importar muito para os interesses fiscais da União, embora a corte tenha decidido que o ICMS recolhido Leia…